Irmã da top model Gisele Bündchen passa a ser juíza federal em Porto Alegre

Surdo-mudo condenado a 13 anos

Apart-Hotel é condenado a indenizar hóspede por furto em apartamento

Empresa aérea terá que indenizar escritor por extravio de seus livros

Frustração e constrangimento. Estes foram os sentimentos que dominaram o escritor e médico cardiologista José Humberto Silva Henriques, de Uberaba, ao constatar que os livros "Cangalha", de sua autoria, não chegaram a tempo para a noite de autógrafos, por negligência de uma empresa aérea de transporte de carga , com sede em Belo Horizonte.

OAB-SP lidera pesquisa como entidade mais confiável

Execução da pena deve ser condicionada ao trânsito em julgado da sentença penal condenatória

Aumenta a nota mínima para exame da OAB-SP

OAB quer fazer cumprir as leis para os menores

Amazonas: juiz que foi advogado presta compromisso à classe

OAB: Justiça na Bahia é calamitosa, a pior do Brasil

Juízes Federais do Rio Conquistam Bolsas da FULLBRIGHT

Exame da OAB reprova quase 100% no interior do Paraná

TST garante benefícios a empregados licenciados da ECT

TAMG condena médico e hospital a indenizarem paciente por erro médico em cirurgia plástica (Ap. cv. 441.496-0)

Dissídio do Banespa: audiência de conciliação será dia 15

Publicada a lei que autoriza plantio e venda de soja transgênica

O presidente Lula sancionou, sem vetos, a Medida Provisória nº 223, que estabelece normas para o plantio e a comercialização da produção de soja geneticamente modificada da safra de 2005, plantadas até 31 de dezembro de 2004.

Greve cancela mais de 49 vôos da Vasp em todo o país

Guia do Advogado impresso e on-line está à disposição a partir de hoje

Diferença de R$ 0,01 no depósito não impede trâmite de recurso

A falta de um centavo de real no montante do depósito recursal foi relevada pela Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho durante o exame de um recurso de revista interposto por uma empresa paulista.

Supremo suspende ação penal de acusados de crime contra o sistema financeiro nacional

O ministro Nelson Jobim, presidente do Supremo Tribunal Federal, deferiu o pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 84580) de cinco denunciados pelo Ministério Público Federal por crime contra o sistema financeiro nacional.